Banco é condenado por saques indevidos

Mantida reprimenda ao Banco Citicard por retardar trâmite de processo

Banco Real pagará indenização por falta de depósito em conta corrente

TJ obriga plano de saúde a arcar com despesas de home care

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

A 7ª Turma de Recursos de Itajaí reformou parcialmente decisão do Juizado Especial da Comarca de Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Honorários assistenciais. Acordo celebrado entre os advogados do exeqüente perante o juízo cível.

Hipótese em que os advogados do exeqüente, tendo dissolvido a sociedade, celebraram acordo perante o Juízo Cível, estabelecendo divisão de honorários advocatícios em todas as ações judiciais.

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Homem é condenado por olhar para mulher em trem.

Um italiano foi condenado a 10 dias de prisão e a pagar uma multa de 40 euros por ter ficado olhando insistentemente para uma mulher em um trem, informou o Corriere della Sera.

Relator declara prejudicado habeas corpus de Virgílio Medina

habeas corpus

OAB critica projeto sobre perda de prazo por advogado

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Ministério Público de SP denuncia Esper por furtar vasos

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003